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Publicada em 27/08/2014 às 10h39
Justiça manda indenizar trabalhador preso por engano

O guia de turismo José de França Rocha, de 54 anos, que passou 15 dias presos por engano em 2010, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, disse que nunca se esqueceu dos dias em que passou detido. Em entrevista ao G1, ele contou como foi o drama de ficar 15 dias atrás das grades.

"Lembro todos os dias do que aconteceu. Ninguém esquece, meus clientes que estavam aqui naquela época quando voltam me perguntam se está tudo resolvido, falo que está quase tudo certo, que não devo e nunca devi nada para ninguém", lembra.

A Justiça condenou o Governo do Rio Grande do Norte a pagar uma indenização de R$ 40 mil por danos morais para o guia. O Judiciário potiguar emitiu a ordem de prisão em nome do irmão dele, que tinha o mesmo nome. A prisão aconteceu no posto de fiscalização da Polícia Federal na Ponte Internacional Tancredo Neves, entre o Brasil e a Argentina. O irmão dele era acusado de roubar um carro. "Minha família está muito contente. Já tinha sido uma vitória provar a minha inocência, e agora é um reconhecimento, e que sirva de lição", diz.

França ainda mora com a família em Foz do Iguaçu e continua o trabalho como guia de turismo. Todos os dias ele passa pelo local onde foi preso. O guia conta que também entrou com uma ação na Justiça para trocar de nome. “Pedi para mudar para França Rocha Eggert, sobrenome da minha esposa, para não dar mais confusão. Já passei por isso e não quero passar de novo”, conta. A ideia de trocar de nome surgiu depois que ele foi renovar a carteira de habilitação e descobriu que havia muitas pessoas com o nome igual ao dele. "Fiquei com medo, depois de tudo o que aconteceu e pelo o que eu passei. Então, eu e a minha esposa decidimos pedir a troca de nome", afirma.

Segundo França, foi preciso gastar R$ 15 mil só para pagar os advogados, sem somar o dinheiro perdido pelos dias em que ficou sem trabalhar. “Eu acho injusto demais isso, não tem previsão de quando vão pagar [a indenização] e ainda podem recorrer. Tenho um carro com 11 lugares que renderia, na época, R$ 800 por dia, imagina isso somando todos os dias que fiquei sem trabalhar. A indenização não paga isso e nem a humilhação de um dia que passei dentro daquele lugar”, comenta o guia de turismo.

Os advogados haviam pedido R$ 1 milhão pelos danos morais e materiais. "Tive que pagar um advogado aqui e outro no Rio Grande do Norte para provar a minha inocência. O dinheiro que eles querem me pagar não paga nada do que passei, dinheiro no mundo pagaria o que eu passei”, se emociona França. Segundo ele, os advogados informaram que a indenização ainda pode demorar de quatro a cinco anos para ser paga.

A prisão
O guia conta que trabalhava normalmente quando os policiais falaram que havia uma restrição com o nome dele. "O agente federal falou que tinha uma restrição no domingo quando passei na fronteira. Voltei para casa e nem dormi, fui na segunda-feira de livre e espontânea vontade na Polícia Federal ver o que estava acontecendo e quando cheguei o agente falou que tinha um mandado de prisão para mim".

"Na época o policial federal disse que sabia que não era para mim porque me conhecia, mas a promotora falou para ele por telefone que ele estava ali para cumprir ordens e era para me prender”. França foi levado para a cadeia pública Laudemir Neves.

Sobre os dias em que ficou preso, França disse que foi o pior momento da vida dele. "Foi o pior dia do mundo. Ficar em um lugar onde cabem seis e tem 13 pessoas. Só um rapaz que estava lá tinha cometido 23 homicídios. Ninguém dormia, só fumavam maconha. Eu sou um homem sério, trabalhador, nunca tinha passado ou chegado perto disso", lembra.

França e o irmão têm 12 anos de diferença de idade e há anos perderam o contato. “Meu irmão nunca me ligou, faz 12 ou 13 anos que não falo com ele, falo com a minha mãe, com a minha família no Rio Grande do Norte, mas nunca mais falei com ele. Não sei como ele está e nem o que está fazendo. Mas eu o perdouo sim, não tenho raiva dele, mas ele nunca me procurou para pedir desculpas”. lamenta.

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