O objetivo é debater a Lei Estadual nº 3.122, de 1º de julho de 2013, que define os critérios de credenciamento, titulação, parcerias e descentralização de recursos estaduais para execução de políticas públicas e serviços públicos não exclusivos, através do terceiro setor. O terceiro setor é formado pelas organizações de
direito privado sem finalidade econômica e/ou lucrativa. Tem
alto grau de participação cidadã ou do voluntariado, promovendo
atividades de desenvolvimento social e econômico, contribuindo com a sociedade civil e com o bem estar da coletividade.
“De acordo com o secretário, a parceria com o terceiro setor faz parte do modo de governar de Confúcio Moura. “Faz parte da estratégia do governo contar com a parceria do terceiro setor. Para isso, o governo está disponibilizando a capacitação de todos que se encaixam no terceiro setor, para que futuramente eles possam colaborar com o governo, nas diversas áreas da
administração pública”, explicou José Martins.
Ainda sobre a forma de administrar de Confúcio Moura, o secretário enfatizou que é característica do governador pensar em
grandes projetos a médio e longo prazos. “O atual governo, não é um governo de projetinhos. Tudo é pensado a médio e longo prazos e não apenas no aqui e agora. Para se ter uma idéia, com recursos do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Governo de Rondônia está investindo R$100 milhões em Esporte, Educação e Lazer; R$35 milhões em Assistência Social; R$145 milhões em Saúde; R$150 milhões em Segurança Pública; R$57 milhões e 500 mil no setor produtivo e Turismo; R$50 milhões em
Tecnologia da Informação; R$35 milhões na Modernização Fazendária; R$100 milhões na Habitação de Interesse Social; e R$1,5 milhões em apoio aos municípios. A economia de Rondônia cresceu 9% apenas neste governo. É um crescimento que nem a China atingiu. É o maior crescimento no Brasil e o bom é que temos capacidade para crescer ainda mais”, ressaltou o secretário.
Além de Cacoal, o workshop, que será ministrado durante toda a semana, abrange os municípios de Vilhena, Rolim de Moura,
São Francisco, Ji-Paraná, Ouro Preto, Jaru, Ariquemes, Guajará-Mirim.
Texto e fotos: Giliane Perin
Assessoria Regional de Cacoal