Suas Notícias
ÍNDICE


COLUNISTAS
Jussara Gottlieb
Social
Cândido Ocampo
Auditoria no novo Código
Kátia Alves
Pragas urbanas
Wilson Santos
Trânsito Brasil
Marcelinho
Blog do Marcelinho
Pedro Marinho
Blog do Pedro Marinho
Política
Publicada em 28/08/2013 às 16h52
PEC do Soldado da Borracha pode ser votada em setembro

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 556/2002) que equipara a pensão e os direitos dos chamados soldados da borracha ao dos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial será colocada para votação na Câmara dos Deputados em setembro.

A informação é do deputado federal Padre Ton (PT-RO), que participou na manhã de hoje (28) de reunião com o presidente da Casa, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), convocada pela relatora da proposta, deputada Perpetua Almeida (PC do B-AC), para tratar do assunto.

“O líder do governo Arlindo Chinaglia me disse que o governo não quer votar a matéria, mas vamos votar e o governo então trabalhe para derrotá-la. Essa Casa não pode ficar presa unicamente à pauta do Executivo. Estou tentando mudar isso”, disse Alves. Ele apresentou os dias 17 ou 18 como datas possíveis de votação.  

Após a senadora Vanessa Graziottin (PC do B-AM) manifestar que o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria da Presidência da República) teria demonstrando simpatia e apoio à matéria, e que o governo é sensível à reivindicação, Henrique Alves falou com o ministro ao telefone. “Até terça feira ele nos dará uma posição da Presidência sobre o assunto”, disse após a conversa.

O deputado Padre Ton disse que não se pode mais adiar a votação da PEC 556. “Desde 2010 ela está pronta para votação no plenário. Não apenas eu  mas diversos deputados já pediram, através de requerimento, para incluir na pauta. Os soldados da borracha, em sua grande maioria idosos, não podem mais esperar por esse reconhecimento”, disse.

O presidente do Sindicato dos Soldados da Borracha e Seringueiros de Rondônia (Sindsbor), George Telles de Menezes, disse que a presidente Dilma Rousseff, quando esteve em Rondônia se manifestou pela transposição, disse que “o Estado tinha uma dívida” com os soldados da borracha, declaração que foi utilizada por Alves no telefonema trocado com Gilberto Carvalho.

A relatora da PEC 556, deputada Perpetua Almeida, disse que não passam de 12 mil os soldados da borracha que seriam atendidos com a medida que equipara sua pensão a dos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial. Esse é o número cadastrado no Ministério da Previdência. O texto proposto pela deputada – um substitutivo - aumenta a pensão para sete salários mínimos, e um abono que corresponderia ao décimo-terceiro.  

A PEC 556 muda o artigo 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para conceder aos soldados da borracha, recrutados na década de 40, no nordeste, pelo governo do presidente Getúlio Vargas, o mesmo tratamento instituído aos ex combatentes.

Na audiência com o presidente Henrique Alves estiveram também os deputados Nilton Capixaba (PTB-RO), Marinha Raupp (PMDB-RO), Henrique Afonso (PV-AC), Antonia Lúcia (PSC-AC) e Gladson Cameli (PP-AC).  

História

Em 1943, durante a Segunda Guerra Mundial, os japoneses cortaram o fornecimento de borracha para os Estados Unidos. E para obter a borracha necessária à guerra, o Brasil e aquele país assinaram acordo em que os Estados Unidos fariam investimentos na produção da borracha amazônica e o Brasil mandaria a mão-de-obra aos seringais. Foram enviados 60 mil trabalhadores. Cerca de metade deles morreu de malária e outras doenças.

Os soldados brasileiros enviados à Itália foram beneficiados com uma série de medidas desde os anos 50, como facilidades na aquisição da casa própria, admissão no serviço público sem concurso e aposentadoria integral aos 25 anos de serviço. “Os soldados da borracha, que enfrentaram perigos e toda sorte de doenças na Amazônia, foram esquecidos, nada disso tiveram”, diz Perpétua.     

 

MAIS NOTÍCIAS
11h25ONU alerta para "banho de sangue" na Síria
23/02/2020Sanders vence prévia democrata de Nevada
21/02/2020General Heleno ganha respaldo de ministros
21/02/2020Datena flerta com Bruno Covas e dispensa Bolsonaro
20/02/2020Governo adia envio de reforma administrativa
20/02/2020Ataques reacendem tensão entre governo e Congresso
19/02/2020Partidos pedem cassação do mandato de senador
16/02/2020Cabral delata a própria mulher em propina
13/02/2020Deputado chama Moro de "capanga de milícia"
12/02/2020Jair Bolsonaro troca Onyx por general
12/02/2020Guaidó é atacado por apoiadores de Maduro
12/02/2020Eike cita propina de R$ 20 milhões para Aécio Neves
04/02/2020Cabral diz que Pezão montou esquema de propina
27/01/2020Hilux de Ciro Gomes penhorada para indenização
27/01/2020Bolsonaro critica Witzel por gravar Mourão
24/01/2020Juan Guaidó pede ajuda contra Maduro
24/01/2020Juan Guaidó pede ajuda contra Nicolás Maduro
24/01/2020Bolsonaro não vai separar ministério de Moro
02/01/2020Bruno Covas diz que é candidato à reeleição
02/01/2020Bruno Covas diz que é candidato à reeleição
02/01/2020Site de oposição diz que 631 morreram em protestos
25/12/2019Jair Bolsonaro despista sobre Moro como vice
17/12/2019Ex-presidente do Paquistão é condenado à morte
17/12/2019Aprovado fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para 2020
10/12/2019CCJ do Senado aprova projeto da prisão 2ª instância
09/12/2019Expectativa no governo de Fernández
29/11/2019Luís Lacalle Pou é o novo presidente do Uruguai
27/11/2019Centrão pede a Bolsonaro para liberar jogos de azar
25/11/2019Fachin mantém julgamento de Lula para quarta-feira
19/11/2019Bolsonaro assina carta de desfiliação do PSL
19/11/2019Ex-presidente do Paraguai é alvo de mandado de prisão
19/11/2019Flávio Bolsonaro se desfilia do PSL
18/11/2019Presidente da Bolívia quer novas eleições
18/11/2019Fachin manda investigar apoio para Cunha
11/11/2019Ciro Gomes afirma que Lula não tem escrúpulo
11/11/2019México concede asilo político a Evo Morales
11/11/2019Jair Bolsonaro deve anunciar saída do PSL
11/11/2019Major Olímpio pede prisão preventiva de Lula
11/11/2019