Gilberto Carvalho recebe relato de descaso da Camargo Correa com operários de Jirau.  A falta de diálogo e de cumprimento de pontos do acordo coletivo definido no final de março são as principais reclamações contra a empresa Camargo Correa, que constrói a hidrelétrica de Jirau, levadas pelo vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Rondônia (Sticcero), Altair Donizete de Oliveira, ao ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência da República) na tarde de ontem.

O deputado federal Padre Ton, que desde o conflito em que foram destruídas as instalações do canteiro de obras da empresa, em março, acompanha a situação dos trabalhadores, esteve no encontro, no qual também foi relatada por representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) a situação das pessoas removidas do entorno por causa do empreendimento. As reclamações atingem o consórcio ESBR (Energia Sustentável do Brasil) como um todo. “O descaso depois do conflito é grande. Não existe diálogo, não há cumprimento do acordo e empresas terceirizadas que abandonaram o canteiro de obras ficaram com a carteira do trabalhador”, disse Donizete. O secretário-geral do Sticcero, Francisco das Chagas Costa, e Claudio da Silva Gomes, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), também participaram do encontro.  

O Sticcero alega que o prazo de 90 dias estabelecido no acordo coletivo para que o operário de outro estado visite a família não está sendo cumprido. “O descumprimento está gerando tensão no canteiro de obras”, dizem os representantes do sindicato em documento entregue ao ministro. Isso ocorre especialmente com os operários recrutados por ‘gatos’ (intermediadores de mão de obra).   Outra situação irregular é que a Camargo Correa não estaria emitindo o Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT) para casos de pequenos acidentes e doenças ocupacionais, contrariando a legislação trabalhista, e se negando a pagar a PLR (Participação nos lucros e Resultados) relativa aos trabalhadores demitidos em junho e julho. 

Mediador dos conflitos entre empresas e trabalhadores envolvidos com obras do PAC em todo o país, o ministro Gilberto Carvalho disse que vai chamar representantes das empresas para uma conversa, e que o governo está construindo um plano com regras claras sobre o recrutamento de trabalhadores e condições a ser oferecidas. “O Sistema Nacional de Empregos (Sine) será utilizado para cadastrar os trabalhadores de todo o país. Temos todo o interesse de acabar com os ‘gatos’. As empresas que aderirem ao plano terão um instrumento bom para elas também”, disse Carvalho.

Os representantes do sindicato denunciaram ainda que integrantes da Força Nacional mantidos no canteiro do consórcio ESBR estão sendo utilizados para garantir unicamente a segurança patrimonial das empresas. “O Ministério Público do Trabalho flagrou dois soldados da Força Nacional dando suporte a uma ação de revista e confisco de bens de sete trabalhadores detidos numa sala”, relata Donizete, dizendo que os operários são admoestados a todo momento.    Para o deputado Padre Ton, se a Força Nacional continuar agindo desse jeito na região é melhor deslocar seus integrantes para outras regiões. “Precisamos da Força para estancar conflitos fundiários, problemas no campo, grilagem, contrabando de armas na fronteira. O custo de sua manutenção é grande. O governo federal precisará rever isso”.     

Ao contrário do Consórcio Santo Antônio, o grupo que comanda Jirau se recusa a dialogar com o Sticcero. “A empresa limita a nossa entrada e proíbe o acesso aos trabalhadores, alegando razões burocráticas. Isso atrapalha muito a organização dos trabalhadores, isolados na selva amazônica, sem qualquer representatividade. Tal situação prejudica não apenas os trabalhadores, mas a própria empresa”, afirma Donizete.   MABO representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Kazuo Shikasho, disse que as casas construídas para as famílias que saíram de Mutum Paraná “estão se acabando”. “Muitos não sabem o que fazer. As casas têm rachaduras, a empresa construtora foi embora”.   

Para o MAB, a ausência de uma política nacional que garanta os direitos mínimos às famílias atingidas ”concede total liberdade para que as empresas construtoras adotem uma política discriminatória, injusta e autoritária de tratamento com as famílias, condicionada apenas a seus interesses, a tal ponto que os atingidos em Rondônia, formados em grande parte por ribeirinhos, agricultores e extrativistas estão sendo remanejados para vilas urbanas sem acesso a terra, ao rio, trabalho e escolas.”, pontua documento entregue ao ministro.  Márcio Santana, outro integrante da entidade, também participou da audiência.